Dutra Advocacia E Consultoria em Bengui

Advogado de Família

Escritório Dutra advocacia e consultoria
Fone: (91) 98179-7461 / 99241-7362
Atuação em todo o Estado do Pará e cidade de Macapá-AP, nas seguintes áreas:
DIREITO PENAL
- Flagrantes,
- Fiança,
- Habeas Corpus,
- Liberdade Provisória,
- Revogação de prisão preventiva,
- relaxamento de prisão,
- inquéritos policiais,
- realização de audiências
- juizados especiais
- livramento condicional;
- progressão de regime;
- saída temporária
-cálculo de pena;
-Etc...
DIREITO TRABALHISTA
- Reclamação Trabalhista;
- Contestação;
- Cálculo Trabalhista;
- Acidente de Trabalho;
- Assédio Moral no Trabalho (Dano Moral);
- Descontos indevidos;
- Empresas terceirizadas que não pagam os seus direitos;
- Estabilidade Gestante;
- Pagamento informal;
- Horas Extras;
- Adicionais de insalubridade ou periculosidade;
- Falta de Anotação na CTPS;
- Reconhecimento de Vínculo Empregatício;
- Rescisão indireta;
- Reversão de Justa Causa;
- Equiparação salarial
- etc
DIREITO CIVIL
- Penhoras de Salários, Poupança, etc;
- Ações Possessórias;
- Contratos;
- Ações de cobrança;
- Despejos;
- Alvará judicial;
- Divórcio (consensual e litigioso);
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Partilha de bens;
- Pensão Alimentícia;
- Investigação de Paternidade;
- Execução de Pensão;
- Guarda e regulamentação de visitas;
- Inventário, Testamentos;
- recursos em geral
- Etc.